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Danos morais. Casal que teve parto negado por plano de saúde. Indenização

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Danos morais Casal que teve parto negado por plano de saúde Indenização

Data de Publicação: 03/10/2022

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Despesas hospitalares. Cobrança feita a namorada de paciente internado. Impossibilidade de cobrança. Mera acompanhante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Despesas hospitalares Cobrança feita a namorada de paciente internado Impossibilidade de cobrança Mera acompanhante

Data de Publicação: 02/09/2022

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Pedido de alvará para venda de veículo. Alienação de veículo deixado pelo falecido. Deferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de alvará para venda de veículo Alienação de veículo deixado pelo falecido Deferimento

Data de Publicação: 16/05/2022

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Venda de veículo em nome do de cujus. Pedido de alvará. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Venda de veículo em nome do de cujus Pedido de alvará Possibilidade

Data de Publicação: 03/05/2021

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Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer. Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Agravo de Instrumento Obrigação de fazer Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante

Data de Publicação: 16/05/2018

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Alimentos gravídicos. Fixação. Indícios de paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Indícios de paternidade

Data de Publicação: 05/02/2018

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Alimentos. Execução. Pedido de suspensão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Execução Pedido de suspensão

Data de Publicação: 25/08/2017

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Ação indenizatória. Reembolso por parte do plano de saúde. Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação indenizatória Reembolso por parte do plano de saúde Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio

Data de Publicação: 16/02/2017

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Anulação de ato jurídico. Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes. Dedução das despesas efetuadas com o doador

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador

Data de Publicação: 21/11/2016

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Testamento particular. Causas de nulidade e anulabilidade. Inocorrência no caso concreto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento particular Causas de nulidade e anulabilidade Inocorrência no caso concreto

Data de Publicação: 01/12/2015

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